Biometria no INSS: novas regras começam em Novembro 2025
Biometria no INSS: novas regras começam em Novembro 2025. O governo federal confirmou que a biometria no INSS passará a ser obrigatória para novos pedidos de benefícios a partir de…
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STF altera regras do salário-maternidade no INSS. O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, criado para garantir proteção financeira às mães durante o período de parto,…
Nova lei amplia licença-maternidade após internação hospitalar. Uma boa notícia para as famílias brasileiras: foi sancionada uma nova lei pelo presidente Lula que amplia o período da licença-maternidade e do…
BPC LOAS: quem tem direito e como solicitar o benefício? O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS…
Descubra os tipos de aposentadoria no Brasil, o que mudou com a Reforma e como garantir seus direitos com orientação especializada. Você já se perguntou se está no caminho certo…
Descontos indevidos INSS têm afetado milhares de aposentados e pensionistas no Brasil. Imagine descobrir que o valor do seu benefício do INSS veio menor do que o esperado e, ao…
LGPD para condomínios é obrigatória. Entenda como seu condomínio pode se adequar à lei, evitar multas e proteger dados com segurança jurídica.
Por que contar com um advogado em leilão de imóveis é essencial? Comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para quem busca preços atrativos, adquirir renda passiva…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador…
A Reforma Tributária chegou a uma nova etapa: a de REGULAMENTAÇÃO. Nesta página você vai encontrar informações sobre os projetos de leis complementares propostos pelo Poder Executivo para tornar realidade o…