BPC LOAS: quem tem direito e como solicitar o benefício
BPC LOAS: quem tem direito e como solicitar o benefício? O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS…
Aposentadoria no Brasil: tipos, regras e mudanças com a Reforma
Descubra os tipos de aposentadoria no Brasil, o que mudou com a Reforma e como garantir seus direitos com orientação especializada. Você já se perguntou se está no caminho certo…
Descontos indevidos INSS: entenda o que está acontecendo e como se proteger
Descontos indevidos INSS têm afetado milhares de aposentados e pensionistas no Brasil. Imagine descobrir que o valor do seu benefício do INSS veio menor do que o esperado e, ao…
LGPD para condomínios: o que diz a lei e como se adequar?
LGPD para condomínios é obrigatória. Entenda como seu condomínio pode se adequar à lei, evitar multas e proteger dados com segurança jurídica.
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Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador…
Regulamentação da Reforma Tributária
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Previdência Social debate acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios
O Ministério da Previdência Social debateu com a União Italiana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (26), a relevância do acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios aos…
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo…