Descontos indevidos INSS têm afetado milhares de aposentados e pensionistas no Brasil. Imagine descobrir que o valor do seu benefício do INSS veio menor do que o esperado e, ao…
LGPD para condomínios é obrigatória. Entenda como seu condomínio pode se adequar à lei, evitar multas e proteger dados com segurança jurídica.
Por que contar com um advogado em leilão de imóveis é essencial? Comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para quem busca preços atrativos, adquirir renda passiva…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador…
A Reforma Tributária chegou a uma nova etapa: a de REGULAMENTAÇÃO. Nesta página você vai encontrar informações sobre os projetos de leis complementares propostos pelo Poder Executivo para tornar realidade o…
O Ministério da Previdência Social debateu com a União Italiana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (26), a relevância do acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios aos…
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo…