Descontos indevidos INSS têm afetado milhares de aposentados e pensionistas no Brasil.
Imagine descobrir que o valor do seu benefício do INSS veio menor do que o esperado e, ao investigar, perceber que há descontos de serviços ou associações que você nunca contratou.
E o pior: isso está ocorrendo há meses e só agora você percebeu.
Infelizmente, os descontos indevidos INSS têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, afetando milhares de aposentados e pensionistas.
Neste artigo, vamos explicar o que são os descontos indevidos INSS, como eles acontecem, como identificar se você foi vítima e, principalmente, o que fazer para resolver e se proteger de novos golpes.
O que são os descontos indevidos no INSS?
Os descontos indevidos INSS são valores retirados diretamente do pagamento do aposentado ou pensionista sem autorização clara ou formal da pessoa. Normalmente envolvem:
- Mensalidade associativa
- Manipulações para efetivação de empréstimos consignados sem a autorização do beneficiário da previdência
Esses débitos são feitos como se tivessem sido autorizados pelo beneficiário, mas muitos nunca assinaram nada, não lembram de ter concordado com isso ou sequer sabem o que é o serviço.
Como esses descontos indevidos INSS ocorrem?
Nos últimos meses, investigações apontaram a atuação de grupos criminosos e instituições falsas que acessam dados pessoais de aposentados e pensionistas e cadastram, sem consentimento, essas cobranças diretamente na folha do INSS.
Algumas estratégias comuns incluem:
- Ligações enganosas, se passando por órgãos públicos ou bancos;
- Aplicativos falsos que imitam o Meu INSS;
- Ofertas de serviços “gratuitos” que, na verdade, escondem cobranças;
- Uso indevido de dados pessoais, muitas vezes vazados de bases públicas ou financeiras.
O governo e o Ministério Público já estão investigando diversos casos. O próprio INSS emitiu alertas sobre a prática e orienta os segurados a verificarem periodicamente seu extrato.
Como saber se fui vítima de desconto indevido INSS?
É mais fácil do que parece. Veja como identificar:
- Acesse o Meu INSS (através do site ou app no celular);
- Faça login com seu CPF e senha (ou crie uma conta se ainda não tiver);
- No menu, clique em “Extrato de Pagamento” ou “Histórico de Créditos”;
- Veja todos os valores recebidos e descontos realizados;
- Desconfie de nomes que você não reconhece ou serviços que você nunca contratou.
Se aparecer algo como “Associação Beneficente X”, “Seguro Vida Pensão” ou “Clube dos Aposentados” e você não sabe do que se trata, é sinal de alerta.
O que fazer se encontrar um desconto indevido INSS?
Você pode agir em três frentes para encontrar se houve desconto indevido INSS:
1. Ligar na Central 135 do INSS
- Atendimento gratuito e oficial;
- Informe que há desconto não autorizado e peça cancelamento imediato;
- Solicite o número de protocolo do atendimento.
2. Entrar no Meu INSS
- No portal ou app, vá em “Novo Pedido”;
- Digite “Desconto indevido” e selecione a opção relacionada;
- Anexe, se possível, prints do extrato e explique que não autorizou o desconto.
3. Procurar um advogado previdenciário para ajudar com o desconto indevido INSS:
- Se o problema não for resolvido, ou o valor do prejuízo for alto;
- Um advogado pode exigir o ressarcimento dos valores pagos indevidamente;
- Também pode pedir indenização por danos morais, caso o golpe tenha causado estresse, medo ou constrangimento;
- Em alguns casos, é possível abrir ação judicial para interromper as cobranças.
Como se proteger de novos golpes?
Prevenção é essencial. Veja dicas práticas:
- Desconfie de ligações oferecendo seguros ou clubes de aposentados especialmente se a oferta parecer “boa demais”;
- Nunca forneça dados pessoais ou bancários por telefone;
- Não clique em links suspeitos recebidos por SMS ou WhatsApp;
- Evite preencher cadastros em sites não oficiais;
- Acompanhe seu benefício mensalmente no Meu INSS;
- Lembre-se: você tem o direito de cancelar qualquer associação ou serviço que não deseja mais pagar, mesmo que já tenha começado a ser cobrado.
Qual o papel do advogado previdenciário nesse cenário?
O advogado especializado em direito previdenciário pode:
- Analisar o desconto e identificar se é ilegal ou abusivo;
- Encaminhar requerimentos formais ao INSS ou à empresa que fez a cobrança;
- Ajudar a recuperar os valores cobrados indevidamente;
- Ajuizar ação judicial, se necessário, para garantir seus direitos;
- Representar o segurado em caso de indenização por danos morais.
Para quem teve desconto indevido INSS por vários meses, ou foi alvo de ameaças ou constrangimento, a atuação do advogado é ainda mais importante.
Conclusão
Os descontos indevidos INSS nos benefícios do INSS são uma realidade preocupante, mas você não está sozinho.
Informação é o primeiro passo para combater descontos indevidos INSS, fraudes e garantir respeito aos direitos de quem trabalhou a vida inteira e merece tranquilidade na aposentadoria.
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