Biometria no INSS: novas regras começam em Novembro 2025
Biometria no INSS: novas regras começam em Novembro 2025. O governo federal confirmou que a biometria no INSS passará a ser obrigatória para novos pedidos de benefícios a partir de…
STF altera regras do salário-maternidade no INSS
STF altera regras do salário-maternidade no INSS. O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, criado para garantir proteção financeira às mães durante o período de parto,…
Nova lei amplia licença-maternidade após internação hospitalar
Nova lei amplia licença-maternidade após internação hospitalar. Uma boa notícia para as famílias brasileiras: foi sancionada uma nova lei pelo presidente Lula que amplia o período da licença-maternidade e do…
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis por cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador…
Previdência Social debate acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios
O Ministério da Previdência Social debateu com a União Italiana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (26), a relevância do acordo entre Brasil e Itália para concessão de benefícios aos…
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Uma comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo…